Artigos & Notícias

19 de julho de 2019

Comunidade LGBT conquista mais uma vitória em seus direitos

Políticas públicas avançam para garantir os direitos dos LGBTs e auxiliar na diminuição de mortes. No Brasil, a cada 20 horas, uma pessoa é vítima fatal da LGTBfobia   A pauta LGBT no Brasil tem […]
10 de junho de 2019

Contrato de namoro: a tendência dos tempos modernos

Ainda pouco difundido no país, este tipo de contrato costuma anteceder a formalização da união estável e, aos poucos, cresce no País   Pouca gente ainda conhece, mas o contrato de namoro existe e é […]
27 de maio de 2019

Pensão alimentícia: oito dúvidas mais frequentes

O processo de pensão alimentícia é motivo de dúvidas e, muitas vezes, gera brigas entre os casais que se divorciam. Para falar sobre o assunto, a Dra. Christiane Faturi Angelo Afonso esclarece as questões mais […]
8 de maio de 2019

Não conseguiu remédio ou atendimento no SUS? E agora?

Todos sabem que o Estado deve garantir o acesso à saúde, porém, nem sempre esse direito é obtido para tratamento médico ou medicamentos. Para esses casos, o Poder Judiciário tem atuado de forma pontual para agilizar […]
2 de maio de 2019

Fraudes bancárias: quais os meus direitos?

Segundo a Febraban – Federação Brasileira de Bancos –, atualmente os bancos investem cerca de R$ 2 bilhões para a segurança das movimentações bancárias dos brasileiros. Mesmo assim, as fraudes acontecem nas mais variadas formas, […]