Políticas públicas avançam para garantir os direitos dos LGBTs e auxiliar na diminuição de mortes. No Brasil, a cada 20 horas, uma pessoa é vítima fatal da LGTBfobia A pauta LGBT no Brasil tem ganhado importância, tanto por políticos quanto pela sociedade. Mesmo...

Ainda pouco difundido no país, este tipo de contrato costuma anteceder a formalização da união estável e, aos poucos, cresce no País Pouca gente ainda conhece, mas o contrato de namoro existe e é uma alternativa para evitar aborrecimentos em uma eventual separação....

O processo de pensão alimentícia é motivo de dúvidas e, muitas vezes, gera brigas entre os casais que se divorciam. Para falar sobre o assunto, a Dra. Christiane Faturi Angelo Afonso esclarece as questões mais polêmicas A pensão alimentícia é um tema crucial do...

Todos sabem que o Estado deve garantir o acesso à saúde, porém, nem sempre esse direito é obtido para tratamento médico ou medicamentos. Para esses casos, o Poder Judiciário tem atuado de forma pontual para agilizar o atendimento. Para ingressar com uma ação...

Segundo a Febraban – Federação Brasileira de Bancos –, atualmente os bancos investem cerca de R$ 2 bilhões para a segurança das movimentações bancárias dos brasileiros. Mesmo assim, as fraudes acontecem nas mais variadas formas, tornando dever das instituições serem...

Liderança para conduzir conflitos, conhecimentos técnicos e propor soluções aos condomínios faz do síndico profissional uma área em plena ascensão no país É crescente o número de pessoas que optam por morar em apartamentos. Questões como segurança e infraestrutura...

O Governo Federal lançou no ano passado o 3º Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que tem como meta eliminar esse problema até 2025 É grande o número de crianças que observamos às ruas exercendo algum tipo de trabalho e, todas elas, estão na...

Com maior respaldo da Justiça e penalidades ainda mais severas, os casos de violência contra a mulher são notificados e enquadrados como feminicídio. As denúncias aumentaram em 30%, mas a quantidade de ocorrências é desesperadora Criada em março de 2015, a Lei do...

Dados apontam um crescimento de 10% se comparado ao último quadrimestre de 2017. Atualização na Lei também cooperou para o aumento da geração de vagas Com a chegada do Natal e as compras de final de ano, aumentam as demandas de vendas no comércio e de produção nas...

Direitos assegurados por Lei para portadores da doença vão além do conhecido auxílio-doença. Os benefícios também podem ser requeridos por qualquer trabalhador celetista que tenha outro tipo de câncer O mês de outubro é o mês do movimento mundial de luta contra o...

Motoristas que eventualmente utilizam de aplicativo de empresas de transporte privado podem ter o vínculo indeferido. Já para aqueles que o têm como única fonte de renda, a interpretação pode ser diferente Desde 2014, os brasileiros adotaram um novo jeito de utilizar...

Omissão de socorro é um assunto polêmico e depende muito das circunstâncias em que ocorre para ser caracterizado como crime. Porém, ter compaixão e preservar pela vida de quem está em risco é um dever de todos os cidadãos O recente caso da advogada Tatiane Spitzner,...

Reforma trabalhista - Os brasileiros já se adaptaram às mudanças nas Leis Trabalhistas? Qual a reação de todo o sistema na aplicabilidade das Leis? Antes mesmo de entrar em vigor, a Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) já era motivo de inúmeras discussões. Com mais de...

Dia de jogo da seleção brasileira não é feriado, porém, como todo brasileiro é apaixonado por futebol, gosta de torcer e, principalmente, quer comemorar o hexa da nossa seleção, diversos tipos de acordos são feitos entre empresas e funcionários A Copa do Mundo na...