Direito Trabalhista

21 de novembro de 2019

Alienação parental tem penalidades previstas por lei

Dificultar o convívio ou induzir um filho a não gostar da outra parte genitora é ação que infringe a lei. Diversas são as penalidades para quem pratica a alienação   Quando um casamento termina e, […]
15 de outubro de 2019

Cuidados ao contratar empresas terceirizadas em condomínios

A terceirização tem sido o caminho encontrado pelos condomínios para otimizar a administração. Apesar de positivo, esse é um processo que requer atenção ao escolher a empresa A terceirização é uma opção cada vez mais […]
11 de setembro de 2019

Cyberbulling: a maldade por trás da internet

O cyberbullying é mais comum entre jovens e adolescentes. O Brasil já conta com legislação para punir agressores Segundo a última pesquisa feita pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – feita em […]
19 de julho de 2019

Comunidade LGBT conquista mais uma vitória em seus direitos

Políticas públicas avançam para garantir os direitos dos LGBTs e auxiliar na diminuição de mortes. No Brasil, a cada 20 horas, uma pessoa é vítima fatal da LGTBfobia   A pauta LGBT no Brasil tem […]
10 de junho de 2019

Contrato de namoro: a tendência dos tempos modernos

Ainda pouco difundido no país, este tipo de contrato costuma anteceder a formalização da união estável e, aos poucos, cresce no País   Pouca gente ainda conhece, mas o contrato de namoro existe e é […]
27 de maio de 2019

Pensão alimentícia: oito dúvidas mais frequentes

O processo de pensão alimentícia é motivo de dúvidas e, muitas vezes, gera brigas entre os casais que se divorciam. Para falar sobre o assunto, a Dra. Christiane Faturi Angelo Afonso esclarece as questões mais […]
14 de dezembro de 2018

Fim do Ministério do Trabalho… E agora?

Direitos trabalhistas não serão afetados e continuam garantidos pela CLT – Consolidação das Leis de Trabalho. Mas, simbolicamente, trata-se de uma perda para o movimento trabalhista e sindical Várias mudanças já foram anunciadas pela equipe […]
21 de novembro de 2018

Mais de 400 mil vagas temporárias serão ofertadas neste final de ano

Dados apontam um crescimento de 10% se comparado ao último quadrimestre de 2017. Atualização na Lei também cooperou para o aumento da geração de vagas Com a chegada do Natal e as compras de final […]
8 de outubro de 2018

Outubro Rosa: saiba os direitos trabalhistas que amparam funcionários diagnosticados com câncer

Direitos assegurados por Lei para portadores da doença vão além do conhecido auxílio-doença. Os benefícios também podem ser requeridos por qualquer trabalhador celetista que tenha outro tipo de câncer O mês de outubro é o […]
18 de setembro de 2018

Justiça: motoristas de aplicativos têm direito ao vínculo empregatício?

Motoristas que eventualmente utilizam de aplicativo de empresas de transporte privado podem ter o vínculo indeferido. Já para aqueles que o têm como única fonte de renda, a interpretação pode ser diferente Desde 2014, os […]
20 de julho de 2018

Reforma trabalhista: os impactos após oito meses em vigor

Reforma trabalhista – Os brasileiros já se adaptaram às mudanças nas Leis Trabalhistas? Qual a reação de todo o sistema na aplicabilidade das Leis? Antes mesmo de entrar em vigor, a Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) […]
19 de junho de 2018

Copa do Mundo: as empresas são obrigadas a liberar os funcionários em dia de jogo do Brasil?

Dia de jogo da seleção brasileira não é feriado, porém, como todo brasileiro é apaixonado por futebol, gosta de torcer e, principalmente, quer comemorar o hexa da nossa seleção, diversos tipos de acordos são feitos […]