Direito Trabalhista

18 de março de 2020

Abusos nos planos de saúde

Somente no Estado de São Paulo, em 2019, foram 13.623 decisões da segunda instância do TJ-SP contra práticas abusivas dos planos privados de saúde No Brasil, cerca de 47 milhões de pessoas possuem convênio médico, […]
27 de janeiro de 2020

Aplicativo SOS Mulher é lançado no estado de São Paulo

Com o aumento do feminicídio em todo o país, o governo paulista lançou mais uma ferramenta de proteção às vítimas que já possuem medidas protetivas O índice de crimes contra a mulher cresceu em 2019; […]
17 de dezembro de 2019

Condomínio: um dos ambientes mais discriminatórios que existem

Dentro de um condomínio, ocorrem todas as ocorrências possíveis de discriminação. Porém, os direitos básicos do próximo não podem ser desrespeitados, seja ele o vizinho, funcionário ou visitante Recentemente, o Instituto de Pesquisas Datafolha mostrou […]
21 de novembro de 2019

Alienação parental tem penalidades previstas por lei

Dificultar o convívio ou induzir um filho a não gostar da outra parte genitora é ação que infringe a lei. Diversas são as penalidades para quem pratica a alienação   Quando um casamento termina e, […]
15 de outubro de 2019

Cuidados ao contratar empresas terceirizadas em condomínios

A terceirização tem sido o caminho encontrado pelos condomínios para otimizar a administração. Apesar de positivo, esse é um processo que requer atenção ao escolher a empresa A terceirização é uma opção cada vez mais […]
11 de setembro de 2019

Cyberbulling: a maldade por trás da internet

O cyberbullying é mais comum entre jovens e adolescentes. O Brasil já conta com legislação para punir agressores Segundo a última pesquisa feita pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – feita em […]
14 de dezembro de 2018

Fim do Ministério do Trabalho… E agora?

Direitos trabalhistas não serão afetados e continuam garantidos pela CLT – Consolidação das Leis de Trabalho. Mas, simbolicamente, trata-se de uma perda para o movimento trabalhista e sindical Várias mudanças já foram anunciadas pela equipe […]
21 de novembro de 2018

Mais de 400 mil vagas temporárias serão ofertadas neste final de ano

Dados apontam um crescimento de 10% se comparado ao último quadrimestre de 2017. Atualização na Lei também cooperou para o aumento da geração de vagas Com a chegada do Natal e as compras de final […]
8 de outubro de 2018

Outubro Rosa: saiba os direitos trabalhistas que amparam funcionários diagnosticados com câncer

Direitos assegurados por Lei para portadores da doença vão além do conhecido auxílio-doença. Os benefícios também podem ser requeridos por qualquer trabalhador celetista que tenha outro tipo de câncer O mês de outubro é o […]
18 de setembro de 2018

Justiça: motoristas de aplicativos têm direito ao vínculo empregatício?

Motoristas que eventualmente utilizam de aplicativo de empresas de transporte privado podem ter o vínculo indeferido. Já para aqueles que o têm como única fonte de renda, a interpretação pode ser diferente Desde 2014, os […]
20 de julho de 2018

Reforma trabalhista: os impactos após oito meses em vigor

Reforma trabalhista – Os brasileiros já se adaptaram às mudanças nas Leis Trabalhistas? Qual a reação de todo o sistema na aplicabilidade das Leis? Antes mesmo de entrar em vigor, a Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) […]
19 de junho de 2018

Copa do Mundo: as empresas são obrigadas a liberar os funcionários em dia de jogo do Brasil?

Dia de jogo da seleção brasileira não é feriado, porém, como todo brasileiro é apaixonado por futebol, gosta de torcer e, principalmente, quer comemorar o hexa da nossa seleção, diversos tipos de acordos são feitos […]