ONU está preocupada com as consequências do isolamento social que elevou drasticamente o número de abusos ou má conduta contra mulheres em todo o mundo. No Brasil, aumento de denúncias foi de 9%
No mundo, a quarentena para minimizar a proliferação do coronavírus (Covid 19) ocasionou diversos tipos de prejuízos. Se não bastassem as questões que envolvem saúde, economia e desemprego, o atual cenário trouxe um outro tipo de alerta: a violência doméstica. Durante a pandemia do Covid 19, ao restringir o direito de “ir e vir” das pessoas e mantê-las em casa, trouxe um aumento global de abusos contra a mulher.
No Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registrou um crescimento de 9% nas denúncias feitas ao Disque 180 entre os dias 17 e 25 de março, em relação à semana anterior. Só no Rio de Janeiro, foi 50% maior quando comparado ao mesmo período do ano passado. O Disque 180 é o número do governo federal que presta atendimento as mulheres que sofrem deste tipo de violência.
Uma vez que estão em isolamento, as mulheres que já vivem em um relacionamento violento ficam mais expostas aos seus agressores; o convívio é ainda maior, bem como, sob o olhar vigilante do abusador não tem acesso aos meios de comunicação, impedidas de ligar para o disque-denúncia, polícia ou alguém de confiança.
“O isolamento social traz à tona diversos aspectos da personalidade de cada indivíduo. O convívio de uma família (ou casal) 24 horas por dia exige um exercício diário de amor e respeito – sentimentos que em muitos lares, infelizmente, não existem. E este é o ponto onde podem ocorrer as agressões físicas. Paciência e gentileza devem ser exercitadas diariamente, principalmente, diante do momento de tensão que estamos vivendo hoje, para não intensificar os conflitos familiares”, alertou a advogada, Christiane Faturi Angelo Afonso, do escritório Faturi Angelo & Afonso Consultoria e Advocacia. Nas duas primeiras semanas de março, foram registradas 829 denúncias, contra 978 na última semana do mês, quando foi oficialmente decretada a quarentena no Brasil.
No mundo
De acordo com a ONU – Organização das Nações Unidas –, no Líbano e Malásia, por exemplo, dobrou o número de chamadas e pedido de ajuda. Na China, esse número triplicou e, na Austrália, o Google registrou o maior número de buscas pelo termo “violência doméstica” dos últimos cinco anos. Já nos EUA, quase um quarto das estudantes universitárias relatou ter sofrido agressão sexual ou má conduta. Em algumas partes da África Subsaariana (localizadas no sul do Deserto do Saara), a violência por parceiros é uma realidade para 65% das mulheres.
“Preocupada com esse panorama, a ONU recomendou a todos os países, aumentarem o investimento em serviços online e criar alternativas de sistemas de alertas, como em farmácias e supermercados. E ainda chama a atenção da Justiça que, em meio a tanta informação e adequação da pandemia, redobre a atenção neste assunto. É fundamental estarmos alertas e de olho nos agressores que, acreditam estar escondidos por detrás desta pandemia”, declarou Dra. Christiane, reforçando que as pessoas devem denunciar quando presenciarem um ato de violência à mulher ou contra vulneráveis. “Não se deve omitir. Levar as autoridades essas ocorrências podem salvar vidas, afinal, não é somente o Covid-19 que mata”.
Ainda de acordo com a ONU, mais de 87 mil mulheres foram intencionalmente assassinadas em 2017, e mais da metade foi morta por parceiros íntimos e familiares. Em 2019, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta 263.067 casos de lesão corporal dolosa, e um caso de violência doméstica a cada dois minutos.
Denúncia
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criou um aplicativo para ampliar os canais de denúncia de violência doméstica. O app Direitos Humanos Brasil estará disponível pelos sistemas Android e iOS. Também é possível registrar ocorrência pelo site do ministério https://www.gov.br/mdh/pt-br/portal.
Além disso, existe o Disque 100, Disque 180 e Disque 190, Delegacias da Mulher e as delegacias convencionais são canais de atendimento e recebimento de ocorrências. “Cada estado também conta com ferramentas próprias. Vale a pena uma pesquisa no Tribunal de Justiça da região onde a pessoa mora”, encerrou Dra. Christiane.
Informações sobre a fonte especialista:
Nome: Christiane Faturi Angelo Afonso
Profissão: advogada
Mini-currículo: Sócia-diretora e advogada do escritório Faturi Angelo & Afonso – Advocacia e Consultoria.
Possui larga experiência no patrocínio de demandas judiciais e extrajudiciais em diversas áreas do Direito, com atuação profissional na área há mais de 19 anos.
